Políticas e termos
Políticas de uso
Edhumanas Soluções Pedagógicas LTDA, com sede na Rua Sinimbu 1932 Apt 23, Centro, Caxias do Sul, RS, CEP 95020-002, inscrita no CNPJ 54.204.501/0001-19, representada na forma de seu contrato social e aqui denominada simplesmente Edscola, coleta e armazena informações de seus clientes para melhorar a experiência de compra. Essas informações permitem a comunicação com nossos clientes, para informá-los sobre nossos produtos, serviços e promoções.
A Política de Privacidade descrita a seguir faz referência à empresa Edscola. Ao visitar e usufruir do site, você automaticamente aceita integralmente as condições descritas, que compõem nosso Termo de Privacidade.
A Edscola respeita sua privacidade. Queremos que nossos usuários saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão seguros. Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência de compra fácil e segura em nossa plataforma. As informações pessoais armazenadas ajudam a entender melhor os interesses dos nossos clientes, e nos empenhamos continuamente em oferecer o melhor serviço possível.
Recomendamos a leitura periódica desta seção, pois esta política pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.
I – DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Quando você faz um pedido ou cadastra suas informações, nosso site coleta dados como nome, telefone, endereço de e-mail, CPF e endereço de faturamento. A Edscola utiliza essas informações para processar e completar seu pedido. Nome, telefone e endereço de e-mail poderão ser armazenados mesmo após a compra, permitindo o envio de mensagens relacionadas ao pedido. Mantemos um registro de suas compras, produtos visualizados e outros dados cadastrais que ajudam a melhorar sua experiência no site. Análises estatísticas de visitantes e acessos também são usadas para otimizar o site. Para a Edscola, a privacidade dos clientes é fundamental. Seus dados são armazenados com absoluta segurança e sigilo.
Importante: Você não é obrigado a fornecer informações ao nosso site. No entanto, sem conceder certas informações, o acesso a funcionalidades como seções da loja online e a efetivação de pedidos pode ser restringido.
II – DOS COOKIES
A Edscola não armazena dados de cartão de crédito. As senhas pessoais cadastradas são codificadas, impossibilitando leitura ou alteração por terceiros. Essas informações, assim como dados de pagamento, não são armazenadas no banco de dados da Edscola.
III – DAS ESTATÍSTICAS E DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS
Conteúdo digital é coletado para monitorar tendências de uso no site. Dados como picos de servidor, padrões de navegação e números de acessos são analisados para entender melhor os clientes e suas interações. Esses dados não revelam a identidade dos visitantes de forma pessoal ou individualizada. Como a maioria dos sites, a Edscola pode utilizar web beacons, pixels, tags e outras tecnologias de rastreamento, sem identificação pessoal. Esses dados são compilados para melhorar os produtos e serviços oferecidos, bem como a experiência de navegação.
IV – RESTRIÇÃO DE IDADE
A Edscola é destinada a consumidores maiores de idade. Menores de 18 anos não devem fornecer informações pessoais ao site.
V – DA SEGURANÇA E DAS MODIFICAÇÕES NAS POLÍTICAS DA EDHUMANAS
Dispomos de medidas de segurança físicas, eletrônicas e administrativas para proteger dados de cartão de crédito e informações pessoais. Essas medidas previnem fraudes e acessos não autorizados, além de manter a integridade dos dados. Também temos uma Política de Segurança Interna para garantir que funcionários e associados não tenham acesso às informações pessoais, mantendo seus dados sempre seguros.
Termos de uso
TERMO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ao visitar e utilizar a plataforma Edscola, você aceita integralmente as condições descritas a seguir, que compõem nosso Termo de Proteção de Dados.
- Para os fins deste termo, são considerados: (i) “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação relacionada a uma pessoa singular natural ou jurídica identificada ou identificável (“TITULAR ou TITULAR DOS DADOS”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização ou identificadores eletrônicos. (ii) “TRATAMENTO”: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, automatizada ou não, como coleta, registro, armazenamento, adaptação, recuperação, uso, transmissão ou destruição. (iii) “CONTROLADOR”: parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. (iv) “OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.
2.1. A Edscola declara que cumpre a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, incluindo a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
2.2. A Edscola compromete-se a tratar dados pessoais nos estritos limites previstos neste termo.
2.3. A Edscola implementará rigorosos padrões de segurança para armazenar dados pessoais, utilizando as melhores tecnologias disponíveis no mercado.
2.4. A Edscola manterá sigilo sobre os dados pessoais tratados, assegurando que todas as pessoas autorizadas ao tratamento estejam sujeitas ao dever de confidencialidade, devidamente instruídas e capacitadas para o manejo de tais dados.
2.5. A Edscola obriga-se a: 2.5.1. Coletar, armazenar e usar dados pessoais de acordo com as normas legais, somente com consentimento inequívoco do titular ou conforme permitido por lei; 2.5.2. Tratar os dados de modo compatível com suas finalidades; 2.5.3. Armazenar os dados apenas pelo período necessário para a execução do objeto deste contrato, garantindo confidencialidade; 2.5.4. Implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado; 2.5.5. Informar imediatamente qualquer quebra de segurança ou suspeita, prestando a colaboração necessária em eventuais investigações.
3.1. Caso o usuário identifique alguma violação à legislação de proteção de dados, deverá comunicar imediatamente à Edscola, apresentando as devidas justificativas.
Conforme a Constituição Federal, em seu art. 5º, XXVII, “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Dessa forma, os materiais disponibilizados devem ser autorais.
Assim, todos os conteúdos presentes na plataforma Edscola estão protegidos pela Constituição Federal, Lei 9.610/18 – Lei de Direitos Autorais, e pela Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial, sendo expressamente vedada a comercialização, reprodução total ou parcial de qualquer material e/ou conteúdo sem a devida autorização expressa do proprietário.
A obtenção de licença para acesso a qualquer material comercializado nesta plataforma não confere ao usuário da plataforma qualquer direito de comercialização da propriedade intelectual, sendo permitida apenas sua utilização para fins pessoais.
Quanto ao uso de imagens de terceiros, é necessário obter autorização do titular dos direitos sobre a obra e/ou imagem. Utilize somente imagens que estejam em domínio público ou disponíveis em bancos de imagens gratuitos, como Pixabay e Pexels.
Qualquer infração cometida pelo usuário em relação aos direitos autorais e/ou propriedade intelectual estará sujeita às penalidades legais, tanto no âmbito cível quanto criminal.
Para mais informações sobre o tema, recomendamos a leitura das Leis nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, disponível em: http://www.planalto.gov.br, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial, http://www.planalto.gov.br/ e Constituição Federal:
Valores e Comissões
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